Arquivos de Categoria: Projetos

Projeto de Tia Ju, que definirá classificação indicativa em exposições no Rio sai de pauta

O projeto de lei 3463/2017, de autoria da deputada Tia Ju (PRB), que prevê a elaboração de um manual que estabelece classificação indicativa para exposições e outras manifestações artísticas com a presença de crianças e adolescentes no Rio de Janeiro, saiu de pauta hoje na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. As normas

Toda Criança merece um novo Começo!

Estamos no mês que lembra a Adoção Tardia. Desde 2015 consegui reativar a Frente Parlamentar em Defesa da Adoção da Criança e do Adolescente, visando incentivar e facilitar o processo adotivo no Estado. Também lembramos “A SEMANA DE INCENTIVO A ADOÇÃO TARDIA”, criado pela Lei 7537/17 de minha autoria. Toda Criança merece um novo Começo!

Leis que garantem direitos dos idosos são sancionadas esta semana

Deputada Tia Ju acompanha sanção das leis 7.647/2017 e 13.466/2017 O Governador do Estado, Luiz Fernando Pezão, sancionou, na última sexta-feira, a lei nº 7.647 de 13 de julho de 2017, decretada pela Alerj, que obriga os hospitais públicos e particulares do estado no Estado do Rio de Janeiro a comunicarem, às delegacias de polícia,

Alerj aprova mais um projeto de lei da Deputada Estadual Tia Ju

O objetivo da deputada é ampliar a participação no programa “Um Lar para Mim”, que incentiva a adoção de crianças e adolescentes do estado. A Alerj aprovou mais um projeto de lei de autoria da deputada Tia Ju e um grande passo foi dado na proteção de crianças e adolescentes órfãos do estado. O projeto

Tia Ju garante voto para direitos trabalhistas dos servidores estaduais

A Deputada Tia Ju, líder da bancada do PRB na Assembléia Legislativa teve importante participação na aprovação do projeto do Fundo de Recuperação Fiscal no tocante aos direitos dos servidores estaduais. Participante do Colégio de Líderes da Alerj, Tia Ju foi uma das que mais defendeu a aprovação do substitutivo que foi aprovado e resguardou

Tia Ju faz audiência para discutir melhorias em asilos para idosos

Melhorar o atendimento ao idoso, capacitar os funcionários e limitar o número de abrigantes nos asilos. Essas foram as questões levantadas e discutidas na reunião realizada na terça-feira (06/06), pela Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), presidida pela deputada Tia Ju

Deputada Estadual Tia Ju debate sobre Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Entre os principais temas discutidos estava criação de centros integrados para atendimento às vítimas de abuso sexual. A Deputada Estadual Tia Ju (PRB) realizou uma audiência pública, que teve como tema: “Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes – Como Combater?”, que aconteceu no último dia 30, no auditório da Alerj. A audiência contou

Emenda da deputada Tia Ju mantém programas sociais do estado

A deputada Tia Ju e a bancada do PRB apresentaram emenda nesta terça-feira (22/11), ao pacote do governo, para garantir a manutenção dos programas sociais Renda Melhor e Renda Melhor Jovem: Todos sabem que meu mandato tem um profundo  viés social. Jamais poderia me posicionar a favor da extinção de programas sociais em um momento

Agora é Lei: Buzinas a gás não poderão ser vendidas a menores de 18 anos

A comercialização de buzinas de pressão à base de gás propano ou butano para menores de 18 anos será proibida. É o que estabelece a Lei 7.492/16, da deputada Tia Ju (PRB) e da ex-deputada Ana Paula Rechuan, que foi sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão e publicada, hoje, no Diário Oficial do Executivo desta

Tia Ju emplaca emenda ao projeto do Governo do Estado sobre calamidade financeira

O decreto do Governo do Estado do Rio de Janeiro (2150/2016), que reconhece o estado de calamidade pública na administração financeira, foi aprovado nesta terça-feira (1º/11), na Alerj, por 40 votos a favor e 14 contra. A deputada Tia Ju (PRB) apresentou emenda aditiva, que cria parágrafo único ao artigo 1º, garantindo que “A abertura